Condições de utilização e disposições legais da SWISS

Por favor, leia as condições de utilização e disposições legais (adiante designadas por "Condições de utilização") antes de utilizar este site.

Âmbito de aplicação

As presentes condições de utilização regulamentam o uso das informações e serviços que a Swiss International Air Lines AG (adiante designada por "SWISS") disponibiliza ao usuário (adiante designado por "usuário") através deste site e de outras aplicações e sites operados pela SWISS (adiante designados por "site"). Elas são aplicáveis a todas as utilizações e transações que o usuário efetuar, agora ou no futuro, através do site.

Acentaição das condições de utilização

A SWISS disponibiliza ao usuário o site, partindo do pressuposto que o usuário aceita sem reservas as presentes condições de utilização, a Declaração de proteção de dados e a Política de cookie. O consentimento é dado pela abertura e utilização do site. Ao recorrer a serviços isolados, a SWISS poderá solicitar ao usuário que repita seu consentimento clicando em um botão de confirmação correspondente e/ou que concorde com as condições contratuais gerais.

Finalidade do site

As informações constantes no site foram compiladas exclusivamente para o fim de informar sobre a SWISS, suas filiais e parceiros e ainda sobre os serviços prestados, dando ao usuário a possibilidade de encomendar, comprar ou reservar (adiante designado por "transações") os serviços ou artigos oferecidos.

Desde que o usuário realize transações com terceiros através do site, é estabelecido um contrato direto entre o usuário e o terceiro. A SWISS não participa no contrato com terceiros, nem na qualidade de parte nem de agente.

Utilização autorizada

O direito de utilização está limitado a acessar e visualizar o site e a efetuar transações. O usuário não poderá fazer links para outros sites sem consentimento prévio por escrito da SWISS.

Propriedade intelectual

Textos, imagens, vídeos, software, produtos, serviços e outras informações contidas ou apresentadas no site não podem ser alteradas, copiadas, apresentadas, licenciadas, publicadas, carregadas, enviadas nem tornadas acessíveis de outra forma sem o consentimento prévio por escrito da SWISS ou do respetivo titular do direito. Excetua-se o direito do usuário de uso próprio e privado, tendo em conta todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade.

Reservas

A SWISS disponibiliza o sistema de reservas do site exclusivamente para que os usuários possam verificar a disponibilidade de artigos ou serviços relacionados com viagens e para que possam realizar transações com a SWISS e terceiros.

Para recorrer a serviços isolados bem como para efetuar transações, além das condições contratuais respetivamente aplicáveis, o usuário precisa aceitar especialmente as condições de transporte da SWISS ou de terceiros (por favor, clique aqui para visualizar as condições de transporte da SWISS para passageiros e bagagens).

Responsabilidade do usuário

O usuário assume a responsabilidade de pagamento de todos os encargos, taxas, impostos e comissões que resultem do uso deste site. Os dados de acesso fornecidos ao usuário para seu perfil se destinam a uso pessoal e devem ser tratados com confidencialidade. O usuário é obrigado a alterar regularmente suas senhas. Todas as transações efetuadas através da conta do perfil são imputadas e vinculativas para o titular da respetiva conta do perfil.

O usuário fica responsável ilimitadamente por danos, diretos ou indiretos, e por danos consequentes causados por negligência grosseira ou intenção ilícita.

Responsabilidade da SWISS

Informações, software, produtos e serviços publicados no site poderão conter imprecisões, erros de cálculo ou tipográficos.

A SWISS refuta qualquer responsabilidade por danos diretos e indiretos e por danos consequentes, na medida permitida por lei.

Link

O site pode conter links ou referências a outros sites que não são operados pela SWISS. A SWISS não tem qualquer responsabilidade por esses sites nem por danos ou ferimentos que possam resultar dos conteúdos desses sites.

Alterações

A SWISS se reserva o direito de alterar, a qualquer momento, essas condições de utilização bem como todos os documentos, informações e propostas disponibilizadas no site. Se forem feitas alterações, elas são válidas a partir da data de publicação no site. A continuação da utilização do site após uma alteração desse gênero implica o consentimento do usuário relativamente a essa alteração.

Escolha da lei aplicável

Para conflitos resultantes das presentes condições de utilização e aplicáveis, ou associados à relação entre a SWISS e o usuário, será aplicável exclusivamente o direito suíço, excluindo as disposições em matéria de conflitos de legislações e as disposições da Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG).