Artigo 7º

Recusa e Limitação de Transporte

7.1 Direito de recusar transporte

7.1.1 De acordo com nossa razoável discrição, poderemos recusar transportá-lo ou a sua bagagem se o tivermos informado por escrito, com antecedência, de que não iríamos mais transportá-lo em nossos voos após uma data específica. Nesses casos, você terá direito a ser reembolsado.

7.1.2 Também poderemos recusar transportá-lo ou a sua bagagem em nossos voos se uma ou mais das seguintes condições tiver ocorrido ou vier a ocorrer, de acordo com nosso entendimento razoável:

  • a. tal recusa for necessária para cumprir alguma lei, regulamento ou cláusula aplicável

  • b. o seu transporte ou de sua bagagem puder colocar em perigo a segurança, a saúde ou o bem-estar de outros passageiros ou membros da tripulação

  • c.o seu estado mental ou físico, incluindo a influência de álcool ou drogas, representar perigo ou risco para você mesmo, passageiros, membros da tripulação ou bens materiais

  • d. você tiver revelado falta de conduta em voo anterior, e existirem indícios de que essa conduta se repetirá

  • e. você tenha recusado a sujeitar-se à inspeção de segurança

  • f. você não tenha pago a tarifa, taxa, encargo ou comissão aplicáveis

  • g. entendermos que você não possui os documentos de viagem válidos, que tenta entrar em um país para o qual somente possui um visto de trânsito, ou para o qual não possua os documentos válidos de viagem (isso também é válido se nós tivermos que assumir que você poderá destruir seus documentos de viagem durante o voo, ou recusar entregar seus documentos de viagem à tripulação, contra recibo e por pedido)

  • h. você apresentar uma Passagem adquirida ilegalmente, comprada de outra entidade que não nós ou um Agente Autorizado, tenha sido declarada perdida ou roubada, ou seja contrafeita, ou você não conseguir provar que é a pessoa identificada na Passagem

  • i. você não tenha cumprido os requisitos do Artigo 3.3 acima, relativos à sequência e uso dos cupons, ou apresentar uma Passagem que não tenha sido emitida ou modificada por nós ou por nossos Agentes Autorizados, ou se a Passagem estiver mutilada

  • j. você não cumprir nossas instruções de segurança

7.2 Assistência especial

Crianças desacompanhadas, pessoas com incapacidades, mulheres gestantes, pessoas com doenças ou outras pessoas que careçam de assistência especial somente poderão ser transportados se o transporte tiver sido acordado conosco com antecedência. Passageiros com incapacidades que nos informem de quaisquer requisitos especiais quando fizerem sua reserva, e que tenham sido aceites por nós para transporte, não poderão ver recusado o transporte com base em sua incapacidade ou em seus requisitos especiais.

7.3 Crianças

7.3.1 Crianças com menos de cinco anos de idade somente podem viajar se acompanhadas por um adulto, ou seja, se tiver mais de 18 anos de idade, ou mais de 16 anos caso seja irmão da criança. Crianças com menos de dois anos de idade somente poderão viajar se estiverem acompanhadas pelo menos por um adulto.

7.3.2 Crianças com idades entre cinco e onze anos somente podem viajar desacompanhadas com nossa autorização. Todas as crianças com idades inferiores a onze anos que estejam viajando desacompanhadas de um adulto deverão estar registradas como "menores desacompanhados". O transporte dessas crianças está sujeito a regulações especiais, as quais estão disponíveis em todos os nossos escritórios de vendas. O transporte de menores desacompanhados está sujeito a uma taxa suplementar.