Requisitos de entrada para a África do Sul

Por favor, preste atenção

Novos regulamentos em vigor a partir de 1 de junho de 2015 relativos a viagens com menores de/para a África do Sul.

Documentos necessários

Em vigor em datas de viagem a partir de 1 de junho de 2015, independentemente do momento da reserva, todos os menores de 18 anos de idade que viajam de e para a África do Sul, têm que apresentar documentos adicionais que não eram necessários até agora. Estes novos regulamentos são válidos para todos os passageiros, independente da respetiva nacionalidade. É importante verificar com cuidado os diferentes requisitos, caso contrário, a entrada ou a saída da África do Sul será recusada.

Todos os documentos emitidos em um idioma diferente do inglês devem ser acompanhados de uma tradução autenticada emitida pela autoridade do país em causa. Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas como cópia do original.

Para mais informações, consulte a embaixada da África do Sul em seu país.

Menores viajando Documentos necessários
Menores viajando
com ambos os genitores biológicos
Documentos necessários
Passaporte e uma certidão de nascimento integral1
Menores viajando
com um dos genitores
Documentos necessários
Passaporte e uma certidão de nascimento integral1

e

Consentimento na forma de uma declaração do outro genitor, registrado como genitor na certidão de nascimento, autorizando-o a entrar ou sair da África do Sul com a criança com a qual ele ou ela está viajando. A declaração não pode ter mais de três (3) meses a contar da data de viagem

ou

Uma ordem judicial que concede responsabilidade parental exclusiva e direitos plenos ou tutela legal em relação à criança, se ele ou ela for o genitor ou tutor legal da criança

ou

Quando aplicável, a certidão de óbito do outro genitor registrado como genitor da criança na certidão de nascimento.
Menores viajando
com uma pessoa que não é o genitor biológico
Documentos necessários
Passaporte e uma cópia da certidão de nascimento integral1 da criança

e

Uma declaração dos genitores ou do tutor legal da criança, confirmando que ele ou ela tem permissão para viajar com a criança

e

Cópias dos documentos de identidade ou passaportes dos genitores ou do tutor legal da criança

e

Detalhes de contato dos genitores ou do tutor legal da criança
Menores viajando
menor desacompanhado
Documentos necessários
Comprovativo do consentimento de um ou de ambos os genitores da criança ou tutor legal, conforme o caso, sob a forma de uma carta ou declaração para a criança a viajar para ou sair da África do Sul. Em caso de apenas um dos genitores fornecer o comprovativo de consentimento, esse genitor também tem de fornecer uma cópia da ordem judicial emitida para ele ou ela que confirme que foi concedida a ele ou a ela a responsabilidade parental exclusiva e direitos plenos em relação à criança

e

Carta da pessoa que vai receber a criança na África do Sul, contendo seu endereço residencial e detalhes de contato na África do Sul onde a criança vai estar residindo

e

Cópia do documento de identidade ou passaporte válido e visto ou autorização de residência permanente da pessoa que vai receber a criança na África do Sul

e

Detalhes de contato dos genitores ou do tutor legal da criança
  1. Uma certidão de nascimento integral é um documento que contém informações da criança e de ambos os genitores no momento de registro do nascimento.

    No caso de países estrangeiros que não emitem certidões de nascimento integrais, é necessária uma carta para o efeito emitida pelas autoridades do país estrangeiro.