EES: o novo Sistema de Entrada e Saída da União Europeia

Digital, moderno, eficaz

Com o programa Smart Borders da União Europeia, os procedimentos de controle de fronteiras estão cada vez mais automatizados.

Coleta automatizada de dados de entrada e saída

O novo sistema de entrada/saída (Entry/Exit System, EES) é um elemento central para tornar os controles de fronteira mais inteligentes e digitais. Diz respeito a todos os cidadãos de países terceiros* que passam uma estadia curta de até 90 dias dentro de um período de 180 dias no Espaço Schengen.

O que é o Sistema de Entrada/Saída (EES)?

Trata-se de um sistema de TI automatizado destinado a registrar a entrada e a saída de cidadãos não pertencentes ao espaço Schengen nas fronteiras externas desse espaço. O Sistema de Entrada/Saída totalmente automatizado poupa o tempo gasto com o carimbo manual de passaportes e simplifica o controle de fronteira.

Outra vantagem é que os viajantes podem verificar online o tempo restante da sua estadia autorizada.

Mais informações sobre o EES também estão disponíveis no site da União Europeia.

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A quem se aplica o EES?

O Sistema de Entrada/Saída (EES) afeta essencialmente todos os cidadãos de países terceiros* que estão isentos de visto ou que precisam de visto e que permanecem no Espaço Schengen por um período curto de no máximo 90 dias dentro de um período de 180 dias. Chipre e Irlanda não pertencem ao EES. O Acordo Schengen regula a viagem de pessoas dentro do Espaço Schengen sem controles de fronteira.

*Cidadãos de países terceiros: viajantes que não possuem a nacionalidade da Suíça, de um país da União Europeia ou da Islândia, Liechtenstein ou Noruega.

Como funciona o processo de registro do sistema de entrada/saída

Viajantes com passaporte biométrico digitalizam seus dados em um sistema de autoatendimento. É necessário ter um documento de identidade biométrico legível por máquina.

Esses sistemas de autoatendimento capturam dados biométricos (imagens faciais e impressões digitais) juntamente com o nome do viajante, detalhes do passaporte e seu local de entrada e saída do Espaço Schengen.

Há placas indicando o percurso até o controle de fronteira. Os dados registrados serão verificados lá. Se não houver motivos para a recusa, o controle de fronteira permite que os viajantes entrem/saiam. Isso, por sua vez, é armazenado no EES.

Quais dados são coletados?

Informações no documento de viagem (por exemplo, nome, data de nascimento etc.)

Data e local de entrada ou saída de um país europeu

Imagem facial e impressões digitais (dados biométricos)

Recusa de entrada, quando aplicável

Informações importantes para entrar e sair de aeroportos no Espaço Schengen

Importante: a entrada sempre ocorre no primeiro aeroporto do Espaço Schengen, mesmo que a viagem inclua outro voo interno europeu subsequente. A saída sempre acontece no último aeroporto do Espaço Schengen.

  • Passageiros sem passaporte biométrico devem seguir diretamente para um balcão de controle de fronteira.
  • Os viajantes devem ter os seus documentos de viagem preparados assim que a aeronave pousar. Cidadãos de países terceiros sem permissão de residência podem economizar tempo usando os sistemas de autoatendimento para coleta de dados. O ideal é que o passaporte não esteja dentro de um porta-passaporte.
  • O trajeto até o controle de passaporte é sinalizado. Os guichês de controle de fronteira estão nitidamente identificados.
  • Recomenda-se que cidadãos da Suíça, da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu (EEE), além de pessoas com permissão de residência na União Europeia, Suíça ou EEE, usem os eGates.
  • Viajantes com vistos de longa duração devem dirigir-se diretamente a um balcão de controle de fronteira.

Países europeus que usam o Sistema de Entrada/Saída

Os seguintes países europeus já estão usando o EES:

Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.

Importante: ainda não há EES no Chipre e na Irlanda. Os passaportes dos viajantes ainda estão sendo carimbados manualmente.

Programa Smart Borders a partir de 2026 – ETIAS

Além do Sistema de Entrada/Saída (EES), o ETIAS também será estabelecido em breve. ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. A partir do final de 2026, cidadãos de fora da União Europeia isentos de visto (por exemplo, dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão) devem solicitar uma autorização ETIAS — uma nova autorização eletrônica de viagem — antes de entrar no Espaço Schengen Europeu. Atualmente, nenhuma ação é necessária por parte dos viajantes.Os detalhes serão disponibilizados mais perto da data de implementação.

Mais informações já podem ser encontradas no site da União Europeia.

Saiba mais sobre o ETIAS A ligação abre num novo separador do navegador
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Perguntas frequentes sobre regulamentos de entrada

Cidadãos da Suíça, da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu (EEE) e seus familiares, e cidadãos de outros países que possuam uma autorização de residência válida ou um cartão de residência válido.

As seguintes informações serão registradas em um arquivo pessoal do EES:

  • Sobrenome, nome, data de nascimento, nacionalidade e sexo
  • Número do passaporte, país emissor e data de validade
  • Imagem facial
  • Impressões digitais de quatro dedos (exceto o polegar)
  • Crianças com menos de 12 anos não precisam registrar suas impressões digitais

Não. O ETIAS é semelhante ao ESTA dos Estados Unidos e permite que a Europa tenha um controle mais eficiente sobre quem viaja para a União Europeia e solicita entrada. É um sistema de isenção de vistos para a Europa que permite aos cidadãos elegíveis obter a autorização de viagem apropriada para a Europa, preenchendo um formulário on-line simples. O ETIAS entrará em vigor no último trimestre de 2026.

Os passageiros devem levar consigo todos os documentos de viagem exigidos, como um passaporte biométrico válido, e verificar os requisitos de entrada em vigor.

  • Para viajantes que precisam de visto para o EES, o sistema registrará apenas a fotografia do rosto, pois as impressões digitais já foram inseridas no Sistema de Informação sobre Vistos (Visa Information System, VIS) durante o pedido do visto.
  • Para viajantes isentos de visto nos países que utilizam o EES, serão recolhidas a fotografia facial e quatro impressões digitais.

*Cidadãos de países terceiros: viajantes que não têm a nacionalidade de um país da União Europeia ou de um dos estados associados ao Espaço Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça).